Secretário: Carlos Roberto
Endereço: Presidente tancredo neves 710
Telefone: (33) 3241-2808
E-mail: meioambiente@mantena.mg.gov.br
Horário de Funcionamento
08:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00
Links de Serviços:
- Decreto Municipal n° 172-2021 ATUALIZADO
- Deliberação Normativa do COMAM n° 002-2023
- FORMULÁRIO DE CARACTERIZAÇÃO DA TERRAPLANAGEM
- FORMULÁRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
- PASSO A PASSO PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL
- PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
- PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
- REGIMENTO INTERNO DO COMAM – Conselho Municipal de Meio Ambiente de Mantena
- REQUERIMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA PANFLETAGEM
- REQUERIMENTO E AUTORIZAÇÃO para Veiculos de som
- REQUERIMENTO PADRÃO PARA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO
- REQUERIMENTO PARA CORTE E PODA DE ARVORES
- REQUERIMENTO PARA QUEIMA CONTROLADA NO MUNICÍPIO DE MANTENA