A prefeitura municipal de Mantena, através da Secretaria Municipal de Agricultura e da Secretaria Municipal de Educação, comunica que o Edital de Chamada Pública para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, está aberta para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.
Os Fornecedores da Agricultura Familiar poderão comercializar sua produção agrícola na forma de Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Grupos Formais, de acordo com o Art. 27 da Resolução FNDE nº 26/2013.
Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 02/05/2017 a 02/06/2017, das 08 às 17 horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, localizada à Av. José Mol, n° 216, 1º andar, Centro – Mantena-MG.
A presente Chamada Pública poderá também ser obtida no Setor de Licitações, Av. José Mol, 216 – 1º andar – Centro – Mantena/MG
A Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Educação também estará aberta para quaisquer dúvidas.
Segue abaixo o Edital:
