A Prefeitura Municipal de Mantena através da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais e com base na modalidade Chamamento Público da Lei n° 8.66/1993, na Lei Federal de Emergência Cultural 14.017/2020, no Decreto Municipal n° 118, de 01 de outubro de 2020 e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital, TORNA PÚBLICO que selecionará professores de professor de viola 10 cordas e professor de sanfona, visando estimular a produção da cultura e a difusão de ações na área das artes, da cultura e da economia criativa, com base na legislação retro mencionada.
CONDIÇÕES DA PARTICIPAÇÃO
Pessoas Físicas domiciliadas em Mantena
Pessoas jurídicas com sede no Município de Mantena
