A Secretaria Municipal de Meio Ambiente vem realizando várias ações e prestando diversos serviços a comunidade mantenense, onde o Secretário Luiz Garcia junto de sua equipe vem prestar relatório sobre a gestão no período de 2020/2023.
-“Nunca se ouviu falar tanto sobre o meio ambiente como nos dias atuais, contudo sempre trabalhei na busca de soluções para fornecer ao município de Mantena/MG um meio ambiente ecologicamente equilibrado tanto para a população passada quando também estive como secretário em dois mandatos, atualmente, quanto para as futuras gerações, sempre com empenho, dedicação e sobre tudo à luz das leis ambientais.Em nossa gestão nos últimos anos o meio ambiente foi valorizado no nosso município, marcando uma nova história“, relatou Luiz Garcia.
Apesar dos grandes desafios enfrentados, nunca foram omissos quanto às responsabilidades e com o apoio do prefeito João Rufino, dos secretários municipais, COMAM e toda equipe da secretaria, conseguiu avançar na implantação do Sistema Municipal de Meio Ambiente – SISMUMA que se trata da legislação ambiental municipal, aprovada pela Câmara Municipal.
A secretaria recebeu apoio e investimento da Prefeitura Municipal para estruturar melhor a secretaria, com a contratação de equipe técnica; como o Engenheiro Ambiental Jhonata S. Coelho, a Fiscal do Meio Ambiente Ione de Queiroz Pereira e Janaina Rocha, a Técnica Agrícola Natalia Costa, a Auxiliar de Escritório Meiriane de Castro, o Chefe de Serviço do Meio Ambiente Adonias de Oliveira e a equipe de campo com 14 colaboradores e equipamentos para manutenção das praças, parques, logradouros públicos, avenidas, etc.
Possuímos hoje no município um CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, a qual o presidente é Luiz Garcia, bem mais ativo, COMO UM ÓRGÃO COLEGIADO, CONSULTIVO DE ASSESSORAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DELIBERAÇÃO NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA, SOBRE AS QUESTÕES AMBIENTAIS PROPOSTA NESTA E DEMAIS LEIS CORRELATAS DO MUNICÍPIO e sobre tudo atuar no licenciamento ambiental com uma visão voltada para o controle da poluição, assegurando o uso adequado dos recursos naturais.
Na gestão foi criada a Lei Municipal n° 1.943/21 que dispõe sobre o funcionamento do SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, como também sobre o controle, a proteção, a conservação e a preservação do meio ambiente.
Foi regulamentado através do Decreto Municipal n° 172/21 os procedimentos para o licenciamento ambiental como também sobre as infrações ambientais.
Também foi criado o Departamento de Fiscalização Ambiental, sendo composto por 2 fiscais ambientais, um Técnico Agrícola e um Engenheiro Ambiental. Esta equipe busca monitorar e acompanhar as condicionantes determinadas nas licenças ambientais, garantir que a execução das atividades poluidoras sejam realizadas conforme legislações vigentes como também na instauração de processos administrativos de apuração de crimes ambientais.
- Aderimos à Deliberação Normativa do Copam n° 213/17, com intuído de agilizar a regularização de empreendimentos e atividades no município. Juntamente com o COMAM já foram emitida aproximadamente 56 licenças ambientais, nas CLASSES DE 0 A 4 COMO PREVISTO NA DN DO COPAM 213/17 E DN DO COMAM 001/23 E 002/23. Além disso procedemos com visitas orientativas nos empreendimentos para o melhoramento da qualidade ambiental.
- Realizado o gerenciamento juntamente com o Conselho Municipal, da Área de Preservação Ambiental – APA Serra do Turvo, uma área vasta e biodiversa, que tem como principal objetivo garantir a conservação de processos naturais e da biodiversidade.
- Criado o Parque Ecológico Municipal – Pedra do Emiliano, um incentivo para o ecoturismo, esporte e lazer e preservação das espécies remanescentes da Mata Atlântica.
- Realizado inúmeras solicitações ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas de Minas Gerais – IGAM que foram autorizadas e emitidas pela SMMA para regularização de captações de pequenas quantidades de água, consideradas como de Uso Insignificante para os produtores rurais do município.
- 340 Cadastros Ambientais Rurais – CAR, em benefício dos produtores rurais.
- Realizamos 02 projetos de recomposição florestal de Áreas de Preservação Permanentes dentro do município que foram degradadas por gestões passadas.
- Trabalhando incansavelmente na revitalização de praças públicas no município, com o apoio de nossos colaboradores.
Com o apoio da Prefeitura Municipal, foi implantado no município a Associação de Catadores de Mantena – ACAM, que no dia 27 de julho realizou sua primeira venda de materiais recicláveis, um total de 19 toneladas de material, com destino à uma empresa do Juiz de Fora – MG. A implantação desta Associação, Centro de Triagem e a Área de Transbordo para o descarte adequado dos resíduos não recicláveis foi um grande avanço do município em prol da sustentabilidade ambiental, atendendo o que impõe aos municípios na Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Foi um desafio ao governo João Rufino, que não mediu empenho para dar melhor qualidade de vida aos nossos munícipes evitando contaminação dos nossos recursos hídricos e contribuindo para que nossos recursos naturais sejam preservados no seu uso nas indústrias. Estamos em faze de organização da nossa coleta urbana para melhor participação dos segmentos da nossa sociedade nessa empreitada de tornar a nossa cidade mais limpa e mais sustentada.
Também é mantido Convênio com a Associação de Proteção Ambiental de Mantena – APAM, para produção de mudas e distribuição para produtores rurais gratuitamente e para ornamentação das nossas praças.
Com relação aos recursos hídricos, Luiz Garcia segue como atual presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus – CBH do Rio São Mateus SM1, desenvolvendo um papel importante na gestão dos recursos hídricos na bacia do Rio São Mateus, representando e realizando reuniões itinerantes, na busca incessante de conhecimento para melhor gerir nosso recurso hídrico. Além disso ocupa uma cadeira como membro do CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – CERH MG (biênio 2023-2025) como um representante dos municípios que integram a bacia hidrográfica dos Rios Mucuri e São Mateus e a nível estadual represento o Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas no Colegiado Coordenador do Fórum Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Brasil.
Além dos programas e projetos realizados a Secretaria Municipal de Meio Ambiente realiza às seguintes atividades:
- Execução da Lei Municipal n° 1.943/21 que dispõe sobre o funcionamento do Sistema Municipal de Meio Ambiente, como também sobre o controle, a proteção, a conservação e a preservação do meio ambiente
- Execução do Decreto Municipal n° 172/21 que dispõe sobre o licenciamento ambiental municipal;
- Regularização de atividades passiveis de licenciamento ambiental;
- Fiscalização e recebimento de denúncias;
- Emissão de Autorização para corte e poda de árvores em perímetro urbano;
- Solicitação de Certidão de Registro de Uso Insignificante de Recursos Hídrico ao IGAM;
- Realização do Cadastro Ambiental Rural – CAR;
- Gestão e coordenação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Mantena – COMAM;
- Representação como conselheiro no Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH MG.
A Secretaria fica situada à Rua Presidente Tancredo Neves, n°710, Telefone 333241-2808. Maiores informações entrar no site www.mantena.mg.gov.br; e podem seguir o instagram @meioambientemantena.
O secretário Luiz Garcia agradece ao prefeito João Rufino pelo apoio, a toda equipe de trabalho pela competência, parceria, dedicação assim contribuindo para que juntos tenhamos uma cidade ambientalmente cada dia mais sustentável. Estamos caminhando para o final de mais um ano com muita satisfação. Um sentimento de dever cumprido, com muito trabalho e dedicação, finalizou Luiz.
