A Prefeitura Municipal de Mantena através da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais e com base na modalidade Chamamento Público da Lei n° 8.66/1993, na Lei Federal de Emergência Cultural 14.017/2020, no Decreto Municipal n° 118, de 01 de outubro de 2020 e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, TORNA PÚBLICO que selecionará Microprojetos Culturais, visando estimular a produção da cultura e a difusão de ações na área das artes, da cultura e da economia criativa, com base na legislação retro mencionada.
Os projetos tem como ibjetivo, selecionar projetos culturais de pessoas físicas e jurídicas de direito privado (com ou sem fins lucrativos) que desenvolvam a produção artística e disponibilizem conteúdos culturais, que receberão financiamento de R$ 19.456,00 (dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais) cada, de forma a movimentar a produção cultural do município, fomentando a produção artística nas diferentes áreas e segmentos culturais, divulgar e valorizar os artistas municipais, estimular o fazer artístico, desenvolvendo a economia criativa, gerar mercado de trabalho e renda a partir de bens e serviços culturais, valorizar a liberdade criativa, a pluralidade e promover a diversidade cultural.
Os interessados devem ficar atentos para as seguintes datas:
Inscrições: 20/11/2020 a 04/12/2020
Admissibilidade e seleção: 09/12/2020 a 11/12/2020;
Publicação dos selecionados: 15/12/2020;
Período do Recurso: 16/12/2020 a 18/12/2020;
Publicação dos aprovados: 21/12/2020;
Liberação dos recursos: 23/12/2020;
Realização dos projetos: de 01/01/2021 à 31/08/2021;
Prestação de contas: 30 (trinta) dias após a conclusão da execução do projeto aprovado.
INSCRIÇÕES
As inscrições serão feitas de forma presencial na sede da Secretaria Municipal de Cultura, na Rua Sete de Setembro, 739 – Centro – Mantena/MG, CEP: 35290-000 Fone: (33) 98880-2378 / 98828-9720, no horário das 8h às 16h de segunda a sexta-feira. E-mail: cultura@mantena.mg.gov.br.
