ATENÇÃO! Secretaria de Educação abre edital de Chamamento Público para eleições do CACS/FUNDEB gestão 2023/2026
Membros eleitos para a gestão 2023/2026 serão responsáveis pelo acompanhamento e controle da distribuição, transferência e aplicação dos recursos repassados pelo Fundeb ao Município
A Secretaria Municipal de Educação, por meio do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) informa que está disponível o edital para o processo eletivo da composição do CACS-FUNDEB – gestão 2023/2026.
O Conselho CACS-FUNDEB será composto por, no mínimo, 11 (onze) membros titulares, sendo os seguintes representantes: 2 (dois) servidores Poder Executivo Municipal; 1 (um) professor da educação básica (efetivo); 1 (um) Diretor Escolar – escola pública; 1 (um) servidor técnico-administrativo das escolas públicas (efetivo); 2 (dois) pais, mães ou responsáveis por alunos da educação pública; 2 (dois) estudantes da educação pública; 1 (um) membro do Conselho Municipal de Educação (CME); 1 (um) Conselheiro Tutelar.
Os interessados têm de 17 a 18 de novembro para se inscrever presencialmente na Secretaria Municipal de Educação, das 8h30 às 11h ou das 13h30 às 16h, situada na Avenida Getúlio Vargas , 149, no Centro. Podem concorrer às vagas, os descritos no segundo paragrafo.