A Prefeitura de Mantena, através da Secretaria de Assistência Social e Conselho Tutelar alertam sobre o dia 18 de maio, data que marca o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, instituído pela Lei Federal 9.970/00.
Com o vídeo de hoje, queremos informar, mobilizar e convidar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes e para conscientizar a cada um de nós sobre a gravidade da violência sexual e da exploração sexual na vida de meninas e meninos.
A data de 18 de maio não é uma data escolhida aleatoriamente. Ela dá visibilidade a um crime bárbaro que chocou o Brasil, em 1973, quando a menina Araceli Cabrera Sanches, de apenas oito anos de idade, foi raptada, drogada, espancada, estuprada e morta por jovens de uma tradicional família capixaba de classe média alta, em Vitória, no Espirito Santo. O crime apesar de toda a repercussão, ficou impune.
A violência sexual de crianças e adolescentes pode ocorrer em várias idades (incluindo bebês), e em todas as classes sociais, podendo ser de várias formas, como:
• abuso sexual: a criança é utilizada por adulto, ou até um adolescente, para praticar algum ato de natureza sexual;
• exploração sexual: usar crianças e adolescentes com propósito de troca ou de obter lucro financeiro ou de outra natureza em turismo sexual, tráfico, pornografia, ou também em rede de prostituição.
Havendo alguma suspeita é possível fazer a denúncia por meio do canal Disque 100. A ligação é gratuita, funciona todos os dias da semana, por 24h, inclusive sábados, domingos e feriados. A denúncia pode ser feita também na Polícia Militar, pelo número 190, ou Polícia Rodoviária Federal, pelo 191. O sigilo é garantido, e as ligações podem ser feitas por aparelhos fixos ou móvel.