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Prefeito João Rufino emite Decreto flexibilizando abertura do comércio local adotando medidas de segurança rígidas para todos. Confira.

Prefeitura por Prefeitura
16 de abril de 2020
em Decretos, Destaques, Prefeitura Trabalhando, Publicações e Avisos
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O Prefeito João Rufino Sobrinho, assinou na manhã desta quinta feira (16/04), o Decreto 056/2020. Através deste Decreto, o Prefeito buscou atender a necessidade do comércio, de forma a evitar o colapso na economia local, assim como uma possível onda de desemprego.

De outra forma, o mesmo Decreto traz diretrizes e normas a serem seguidas por empresários e comerciantes, a fim de o comércio funcione com toda segurança possível para todos os consumidores.

De acordo ainda com o Prefeito, até o presente momento foram muitas pressões sofridas por pessoas que precisam abrir seus comércios e ganhar seu sustento, e também de pessoas que temem ser infectados pela covid19.

Porém, nós como administração temos que agir, tomar providências, mas no sentido de que ambas as partes sejam atendidas da melhor forma possível.

Ontem quarta feira, os Ministros do Supremo Tribunal Federal publicaram decisão no sentido de que os prefeitos têm autonomia para definir normas de flexibilização e funcionamento de serviços no âmbito do município.

E assim agimos, respeitando as autoridades, ouvindo e buscando soluções para os dias atuais.

Nossa administração tem ouvido a todos. Sabemos e também sentimos a dificuldade trazida por este momento, e entendemos, mais uma vez, que juntos poderemos vencer.

Estamos sempre à disposição, trabalhando e cuidando de nossa gente.

Leia o Decreto a seguir:

Transparência
Nota Fiscal
MEI
issqn
cidadao web
ouvidoria

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