Prefeitura de Mantena inicia cadastro de artistas para receber auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc

Foto: Arquivo pessoal/Jânio Ferrari
Foto: Arquivo pessoal/Jânio Ferrari

A Prefeitura Municipal de Mantena, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, iniciará nesta quarta-feira (07), o cadastramento para profissionais da área área artística e cultural para repasse de recursos da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc N° 14.017. 

O benefício será destinado aos artistas que se encontram impossibilitados de exercerem suas atividades, e que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica em razão da pandemia causada pela (COVID-19)

QUEM PODE RECEBER O AUXÍLIO?

Poderão participar do credenciamento as pessoas físicas e jurídicas com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural e artística em compatibilidade com o objeto deste edital, legalmente constituídas, localizadas no município de Mantena e que aceitarem as exigências estabelecidas pelo direito administrativo e que se satisfaçam as condições fixadas neste Edital e seus anexos.

Podem participar do credenciamento o grupo, a banda ou conjunto, coletivos culturais e manifestações culturais localizadas no município de Mantena e que aceitarem as exigências estabelecidas pelo direito administrativo e que se satisfaçam as condições fixadas neste Edital e seus anexos.

INSCRIÇÕES

As inscrições iniciam nesta (QUARTA-FEIRA 07 DE OUTUBRO) e seguem até o dia (16 DE OUTUBRO), na sede da Secretaria de Cultura (Rua sete de setembro, nº 739, Centro), de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 16 horas. Em caso de dúvidas, ligue para (33) 98880-2378 / 98828-9720, no horário das 8h às 16h. 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

PESSOA FÍSICA: (artistas, produtores, promotores, colecionadores,
profissionais da área cultural).
– Informações exigidas: Identidade, comprovante de residência e comprovação
curricular resumida (para as atividades cadastradas).

PESSOAS JURÍDICAS: (Entidades, associações de classe, agremiações,
ONG’s, produtoras, agências e empresas nas áreas em questão. Equipamentos: arquivos,
auditórios, bibliotecas, centros culturais, centros comunitários, espaços alternativos para
a realização de atividades artístico-culturais, escolas de arte, instituições culturais,
museus, teatros, entre outros).
– Informações exigidas: CGC/CNPJ da entidade e documentos do representante
legal da pessoa jurídica, RG, CPF, comprovante de residência, último contrato social
(pessoa jurídica com fins lucrativos) ou Ata de fundação e posse da diretoria (pessoa
jurídica sem fins lucrativos), e Comprovação Curricular (para as atividades relativas ao
cadastro).

Para (PESSOAS JURÍDICAS) se cadastrar, basta preencher os seguintes formulários: 

EDITAIS 

Edital 02

Edital de Convocação Inscrição

 

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