COMUNICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
A Secretaria Municipal de Agricultura INFORMA a todos os produtores rurais que devido a Pandemia causada pela Covid-19, foram paralisadas todas as reuniões presenciais das Associações bem como a suspensão de algumas atividades, porém diversos serviços continuam sendo ofertados.
Informa ainda que esta Secretaria continua trabalhando sem medir esforços, respeitando todas as recomendações de higiene dos órgãos de Saúde, atendendo com mais de 30 tipo de serviços oferecido ao homem do campo.
Os serviços são totalmente GRATUITOS, conforme segue discriminados abaixo:
- CAR – Cadastro Ambiental Rural
- CCIR – Certificado de Cadastro de Imóvel Rural
- ITR – Imposto Territorial Rural
- OUTORGA de AGUA – Para uso insignificante de agua
- Suporte na documentação do SIM- Selo de Inspeção Municipal
- Suporte Técnico da EMATER, com Agrônomo capacitado com orientações e elaborações de projetos
- Suporte Técnico com Agrônomo capacitado para nutrição animal e melhoria de genética e agendamentos de visitas técnicas
- Assistência e suporte para Associação dos Feirantes
- Assistência necessária com toda documentação para os pequenos produtores participarem do PENAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar)
- 01 Retroescavadeira trabalhando 100% do seu tempo para as necessidades dos produtores rurais
- 02 Tratores agrícolas trabalhando com 100% de sua capacidade e tempo para atender a todos os produtores rurais
- Montagem de processo para corte de arvores e limpeza de pastos em área rural
- Regularização e parcelamento de Multas Administrativas e ambientais
- Emissão de Certidão Negativa de Débitos Florestais
- Registro de Comerciantes de materiais e produtos de pesca (peixarias e supermercados)
- Registro de Licença para pescadores amadores
- Registro de Comerciantes de Motosserras e similares
- Registro de Comerciantes de Mourões e tocos de madeira e madeiras serradas e beneficiadas
- Registro de Serrarias e desdobramento de madeiras
- Registro de Fabricantes de carvão vegetal
- Registro de Proprietários de tratores
- Registro de Fabrica de moveis, carpintaria e marcenarias
- Registro de Comerciantes de plantas ornamentais e floricultura
Considerando que além dos serviços de Registros, temos também as Renovações de todos os serviços citados.
De acordo com o Secretário Carlão, os produtores rurais contam também com o serviço de Assistência Técnica gratuito e que a sede da secretaria continua aberta para atendimento das 8 às 11hs e das 13 às 17 horas. Qualquer dúvida pode entrar em contato pelo telefone 33 3241-1834.
