A cerimônia de diplomação e posse dos conselheiros tutelares ocorreu nesta sexta-feira, (10). Em Mantena, o evento foi realizado na sede da Associação dos Municípios do Leste Mineiro (ASSOLESTE). Eleitos pela comunidade em outubro do ano passado, cinco titulares e seis suplentes serão responsáveis por zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes.
O que é Conselho Tutelar e para que serve?
O Conselho Tutelar é um órgão permanente, (uma vez criado não pode ser extinto.) É autônomo, (autônomo em suas decisões, não recebe interferência de fora) Não jurisdicional (não julga, não faz parte do judiciário, não aplica medidas judiciais) É encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Ou seja, o Conselho Tutelar é um órgão de garantia de direitos da criança e do adolescente.
Quem são os Conselheiros Tutelares?
São pessoas que têm o papel de porta-voz das suas respectivas comunidades, atuando junto a órgãos e entidades para assegurar os direitos das crianças e adolescentes. São eleitos 5 membros através do voto direto da comunidade, para mandato de 3 anos.
Quem são eles:
Jader Magno de Assis
Sonia Goreth Floriano
Eliana Maria da Silva
Maria das Graças Ribeiro Campos
Doraci Silva Souza
Suplentes
Elayne Curty
Luciana Teixeira
Kelem Cristina
Marina Amâncio
Nayara Cristina
Vandernilza Martins
Estiveram presentes na solenidade, o Prefeito João Rufino, Secretária de Assistência Social, Ernanda Danusia, o Conselheiro do CMDCA e Secretário Municipal de Planejamento, Heverton Monteiro, o vice-presidente da Câmera de Vereadores, Roberio Francisco Costa, o vereador Wanderson Ferreira, o novo presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), Walace Gonçalves, e familiares do empossados.
O Prefeito João Rufino parabenizou os conselheiros e falou da importância do trabalho do órgão para o município. “Vocês terão a missão de cuidar das nossas crianças, protegendo e melhorando a qualidade de vida, pois eles são o futuro. A missão do conselheiro tutelar é uma missão árdua, mas de grande relevância para nossa sociedade”, frisou o prefeito.
João Rufino ressaltou que, a Prefeitura continuará sendo parceira e dando total apoio para que o Conselho Tutelar continuar trabalhando na proteção dos direitos da criança e do adolescente.
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Prefeitura Municipal de Mantena, “Cuidando de Nossa Gente”.
